<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Barrozo Russo & Siqueira Advogados]]></title><description><![CDATA[novo]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 20 Apr 2026 01:40:02 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.barrozorussoadv.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL]]></title><description><![CDATA[É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/isen%C3%A7%C3%A3o-de-ir-concedida-a-portador-de-doen%C3%A7a-grave-vale-para-resgates-de-pgbl-e-vgbl</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdee</guid><pubDate>Fri, 01 Oct 2021 16:33:12 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido]]></title><description><![CDATA[A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro (RJ)  que pretendia o...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/pm-que-fazia-seguran%C3%A7a-armada-em-shopping-n%C3%A3o-tem-v%C3%ADnculo-de-emprego-reconhecido</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cd99</guid><pubDate>Mon, 25 Jan 2021 18:24:13 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre]]></title><description><![CDATA[A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/aplica%C3%A7%C3%A3o-de-inje%C3%A7%C3%B5es-em-farm%C3%A1cia-%C3%A9-considerada-atividade-insalubre</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cd9c</guid><pubDate>Mon, 25 Jan 2021 18:22:57 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp ]]></title><description><![CDATA[A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/supervisora-ser%C3%A1-indenizada-por-ass%C3%A9dio-de-gestores-em-grupo-corporativo-de-whatsapp</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409ce08</guid><pubDate>Mon, 25 Jan 2021 18:21:37 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado]]></title><description><![CDATA[A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/di%C3%A1rias-de-viagem-que-excedem-metade-da-remunera%C3%A7%C3%A3o-integram-sal%C3%A1rio-de-empregado</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409ce07</guid><pubDate>Mon, 25 Jan 2021 18:20:37 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas]]></title><description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/stf-define-que-ipca-e-e-selic-devem-ser-aplicados-para-corre%C3%A7%C3%A3o-monet%C3%A1ria-de-d%C3%A9bitos-trabalhistas</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdf4</guid><pubDate>Tue, 12 Jan 2021 12:25:33 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus ]]></title><description><![CDATA[A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/mantida-decis%C3%A3o-que-concedeu-adicional-de-insalubridade-a-cobradores-de-%C3%B4nibus</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409ce01</guid><pubDate>Tue, 05 Jan 2021 14:03:42 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia]]></title><description><![CDATA[A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/empregada-dom%C3%A9stica-obt%C3%A9m-reconhecimento-de-v%C3%ADnculo-de-emprego-com-dona-de-casa-de-praia</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdb5</guid><pubDate>Tue, 05 Jan 2021 14:01:41 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal]]></title><description><![CDATA[A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgue um recurso...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/entidade-filantr%C3%B3pica-%C3%A9-dispensada-de-recolhimento-de-dep%C3%B3sito-recursal</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdb1</guid><pubDate>Fri, 04 Dec 2020 14:15:33 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde]]></title><description><![CDATA[A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/indeferido-adicional-de-insalubridade-a-agente-comunit%C3%A1ria-de-sa%C3%BAde</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cde6</guid><pubDate>Fri, 04 Dec 2020 14:10:38 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho]]></title><description><![CDATA[A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/a%C3%A7%C3%A3o-ajuizada-por-herdeiros-de-aut%C3%B4nomo-v%C3%ADtima-de-acidente-ser%C3%A1-julgada-pela-justi%C3%A7a-do-trabalho</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cd9d</guid><pubDate>Wed, 28 Oct 2020 16:36:08 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária]]></title><description><![CDATA[A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/auxiliar-de-servi%C3%A7os-com-s%C3%ADndrome-do-t%C3%BAnel-do-carpo-tem-direito-%C3%A0-estabilidade-acident%C3%A1ria</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdf5</guid><pubDate>Wed, 28 Oct 2020 16:34:56 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas]]></title><description><![CDATA[A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/empresa-de-log%C3%ADstica-%C3%A9-condenada-por-desrespeito-%C3%A0-jornada-de-trabalho-de-motoristas</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdeb</guid><pubDate>Thu, 22 Oct 2020 14:38:25 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos ]]></title><description><![CDATA[A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/empresa-de-teleatendimento-ter%C3%A1-de-indenizar-empregada-obrigada-a-ir-ao-banheiro-em-cinco-minutos</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cd97</guid><pubDate>Thu, 22 Oct 2020 14:36:24 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa]]></title><description><![CDATA[A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/tst-determina-reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-banc%C3%A1ria-com-doen%C3%A7a-ocupacional-reconhecida-pelo-inss-ap%C3%B3s-a-dispensa</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdc9</guid><pubDate>Thu, 22 Oct 2020 14:35:05 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TRT/RJ já utiliza o SisbaJud, novo sistema de penhora on-line do Poder Judiciário]]></title><description><![CDATA[Desde o dia 8/9, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) passou a substituir o BacenJud – sistema que interligava a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/trt-rj-j%C3%A1-utiliza-o-sisbajud-novo-sistema-de-penhora-on-line-do-poder-judici%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdd4</guid><pubDate>Sat, 17 Oct 2020 15:13:03 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TRT da 1ª Região (RJ) implementa o SIF para agilizar pagamento de créditos trabalhistas]]></title><description><![CDATA[A Secretaria Geral Judiciária (SGJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) comunica aos advogados, jurisdicionados e demais...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/trt-da-1%C2%AA-regi%C3%A3o-rj-implementa-o-sif-para-agilizar-pagamento-de-cr%C3%A9ditos-trabalhistas</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cde4</guid><pubDate>Sat, 17 Oct 2020 15:11:34 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TRT/RJ cria o Banco de Dados de Executadas (Banex-TRT1) para aprimorar a efetividade das execuções]]></title><description><![CDATA[Com objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com qualidade e celeridade, além de dar efetividade às execuções, a Presidência e a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/2020/09/01/trtrj-cria-o-banco-de-dados-de-executadas-banex-trt1-para-aprimorar-a-efetividade-das-exe</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cdbc</guid><pubDate>Tue, 01 Sep 2020 13:45:34 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde]]></title><description><![CDATA[O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/2020/08/24/inadimpl%C3%AAncia-por-mais-de-60-dias-n%C3%A3o-desonera-consumidor-das-mensalidades-do-plano-de-sa</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cd96</guid><pubDate>Mon, 24 Aug 2020 15:09:41 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores]]></title><description><![CDATA[Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a...]]></description><link>https://www.barrozorussoadv.com.br/post/2020/08/24/ap%C3%B3s-frustra%C3%A7%C3%A3o-da-execu%C3%A7%C3%A3o-stj-mant%C3%A9m-restri%C3%A7%C3%A3o-de-sa%C3%ADda-do-pa%C3%ADs-contra-devedores</link><guid isPermaLink="false">6634f3a699f534360409cd98</guid><pubDate>Mon, 24 Aug 2020 15:07:58 GMT</pubDate><dc:creator>Filipe Barrozo S A Russo</dc:creator></item></channel></rss>