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Prédio de escritórios moderno

Áreas de atuação​

Atuamos em diferentes áreas do Direito, prestando um atendimento próximo, ágil e estratégico. Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas claras e eficazes, com foco na prevenção de riscos, na resolução de conflitos e na proteção dos interesses de cada cliente.

Direito do Trabalho

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No Direito do Trabalho, prestamos assessoria consultiva e contenciosa, atuando tanto para empresas quanto para reclamantes (trabalhadores), em reclamações trabalhistas individuais, gestão de passivo, estruturação de rotinas e políticas internas, compliance trabalhista, condução de negociações coletivas e defesas empresariais em ações de elevada complexidade. Nossa atuação abrange, entre outros temas, controle e validação de jornada, banco de horas, intervalos, remuneração variável, PLR, reconhecimento de vínculo, terceirização, acúmulo/desvio de função, adicionais legais (insalubridade e periculosidade), verbas rescisórias, doença ocupacional e estabilidade acidentária, assédio, dano moral, bem como a condução de audiências, perícias, sustentações orais e negociações voltadas à solução eficiente do conflito.

Direito Previdenciário

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No direito previdenciário, assessoramos clientes em aposentadorias, pensões, revisões e benefícios de tempo especial, com atuação tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

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No âmbito do direito do consumidor, o escritório atua em demandas que envolvem relações de consumo das mais variadas naturezas, representando tanto consumidores quanto empresas. Nossa atuação busca assegurar o equilíbrio das relações jurídicas e a correta aplicação da legislação consumerista, seja na defesa de direitos individuais, seja na solução de litígios de caráter coletivo.

 

Em matéria de responsabilidade civil, o escritório patrocina causas que envolvem reparação de danos de diferentes naturezas — materiais, morais, estéticos ou à imagem —, representando tanto demandantes quanto demandados. A atuação é conduzida com rigor técnico e visão estratégica, buscando sempre soluções equilibradas que conciliem a justa reparação com a adequada proteção de direitos.

Contencioso Cível

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No contencioso cível, representamos clientes em litígios de alta relevância, abrangendo disputas contratuais, conflitos patrimoniais e ações de responsabilidade civil. Nosso trabalho pauta-se pelo aprofundamento técnico e pela condução processual estratégica, sempre orientada à defesa dos interesses do cliente em todas as instâncias do Judiciário e em procedimentos arbitrais.

Direito Administrativo e Regulatório

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No direito administrativo, assessoramos clientes em licitações, contratos públicos, concessões e parcerias público-privadas, além de representar empresas, agentes públicos e particulares em ações de improbidade, controle de atos estatais e controvérsias funcionais. O escritório dedica-se, ainda, à defesa de servidores e à representação de candidatos em concursos públicos. 

No campo regulatório, nossa prática envolve consultoria preventiva, gestão de riscos regulatórios, acompanhamento de processos administrativos e defesa em litígios relacionados à interpretação e aplicação de normas regulatórias.

Direito Tributário

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No campo do direito tributário, assessoramos empresas e pessoas físicas em processos judiciais e administrativos, envolvendo execuções fiscais, ações anulatórias, recuperação de créditos e planejamento tributário. Nosso objetivo é oferecer soluções que permitam não apenas a redução de contingências, mas também a otimização da estrutura fiscal de nossos clientes.

Direito Empresarial e Societário

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A prática em direito empresarial e societário compreende a assessoria em constituição, reorganização e dissolução de sociedades, elaboração de acordos de sócios e implementação de estruturas de governança corporativa. Destaca-se, ainda, a atuação em recuperações judiciais e falências, seja na defesa de empresas em crise, seja na representação de credores, com vistas à preservação da atividade empresarial e à recomposição de ativos.

Direito de Propriedade Intelectual

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Atuamos na proteção e gestão de ativos de propriedade intelectual, assessorando clientes em registros de marcas e patentes, direitos autorais, contratos de licenciamento, franquias e transferência de tecnologia. Também representamos em litígios relacionados à violação de direitos de propriedade industrial e concorrência desleal, assegurando a defesa e a valorização dos intangíveis que compõem o patrimônio empresarial.

Recuperação de Crédito

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Desenvolvemos estratégias em recuperação de crédito, representando credores em execuções, monitórias e cobranças, assim como em habilitações em processos de recuperação judicial e falência.

©2015 Barrozo Russo Advogados. 

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