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Adicional de periculosidade para motociclista: quem tem direito e como cobrar
O trabalhador que utiliza motocicleta no exercício da profissão pode ter direito ao adicional de periculosidade, mas muitas empresas ainda deixam de pagar essa verba corretamente. Na prática, isso acontece com frequência em atividades como entregas, visitas externas, atendimento técnico, cobranças e deslocamentos feitos a serviço da empresa. Em muitos casos, o empregado convive diariamente com os riscos do trânsito sem receber o que a legislação trabalhista assegura. Por isso

Barrozo Russo Advogados
23 de abr.3 min de leitura
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a...

Barrozo Russo Advogados
1 de out. de 20213 min de leitura
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia o...

Barrozo Russo Advogados
25 de jan. de 20212 min de leitura
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de...

Barrozo Russo Advogados
25 de jan. de 20212 min de leitura
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a...

Barrozo Russo Advogados
25 de jan. de 20212 min de leitura
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da...

Barrozo Russo Advogados
25 de jan. de 20212 min de leitura
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a...

Barrozo Russo Advogados
12 de jan. de 20213 min de leitura
Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito...

Barrozo Russo Advogados
5 de jan. de 20212 min de leitura
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a...

Barrozo Russo Advogados
5 de jan. de 20212 min de leitura
Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgue um recurso...

Barrozo Russo Advogados
4 de dez. de 20202 min de leitura
Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do...

Barrozo Russo Advogados
4 de dez. de 20202 min de leitura
Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar...

Barrozo Russo Advogados
28 de out. de 20202 min de leitura
Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do...

Barrozo Russo Advogados
28 de out. de 20201 min de leitura
Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento...

Barrozo Russo Advogados
22 de out. de 20202 min de leitura
Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil...

Barrozo Russo Advogados
22 de out. de 20202 min de leitura
TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma...

Barrozo Russo Advogados
22 de out. de 20202 min de leitura
TRT/RJ já utiliza o SisbaJud, novo sistema de penhora on-line do Poder Judiciário
Desde o dia 8/9, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) passou a substituir o BacenJud – sistema que interligava a...

Barrozo Russo Advogados
17 de out. de 20203 min de leitura
TRT da 1ª Região (RJ) implementa o SIF para agilizar pagamento de créditos trabalhistas
A Secretaria Geral Judiciária (SGJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) comunica aos advogados, jurisdicionados e demais...

Barrozo Russo Advogados
17 de out. de 20201 min de leitura
TRT/RJ cria o Banco de Dados de Executadas (Banex-TRT1) para aprimorar a efetividade das execuções
Com objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com qualidade e celeridade, além de dar efetividade às execuções, a Presidência e a...

Barrozo Russo Advogados
1 de set. de 20202 min de leitura
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a...

Barrozo Russo Advogados
24 de ago. de 20202 min de leitura
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